Processo 132410/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2009 14:54
Autuado em 02/04/2009 14:54
Apensado ao Processo 136432/10 em 07/04/2010 11:29
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 474/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2010 Acórdão   474/ 2010 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
24/02/2010 Acórdão   474/ 2010 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
11/03/2010 08:45 do Protocolo nº 123233/10, referente a novos documentos.
10/06/2009 12:20 do Protocolo nº 262667/09, referente documentos de fls. 258 a 276.
09/06/2009 12:27 do Protocolo nº 258171/09, referente documentos de fls. 255 a 257.
03/06/2009 16:44 do Protocolo nº 253749/09 às fls.250/252 (solicitação de cópias)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 533/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 445/2010
12/03/2010 240 Acórdão nº 474/2010
19/02/2010 237 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 24/02/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1368/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 512/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 408/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2010 11:27 DP  
05/04/2010 16:43 DP  
31/03/2010 09:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 533/2010 -
18/03/2010 13:16 DEX  
16/03/2010 16:43 S2C  
12/03/2010 11:23 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 445/2010 -
02/03/2010 16:59 S2C  
21/09/2009 09:33 GCHGH  
16/09/2009 16:50 SMPjTC Parecer nº 11835/2009 - aprovação com ressalva PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA POR FALTA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO TRANSFERIDO (LC 113/2005, ART. 16, II) E DETERMINAÇÃO DE QUE O GESTOR PROMOVA O RECOLHIMENTO DO PROVÁVEL RESULTADO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO EFETUOU.
24/07/2009 14:56 DAT Instrução nº 5747/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. Inscrição de saldo para futura prestação de contas no valor de R$ 104.890,97.
24/07/2009 14:56 DAT Ofício de Diligência nº 329/2009 -
22/07/2009 10:11 DEX Informação nº 263/2009 -
15/07/2009 09:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1368/2009 -
03/07/2009 11:03 SMPjTC Requerimento nº 100/2009 - PELA INCLUSÃO DO SR.OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA COMO INTERESSADO NESTE PROTOCOLO. SUA INTIMAÇÃO PARA RECOLHER O VALOR DO PROVÁVE RESULTADO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO EFETUOU E NOTIFICAÇÃO DE SEUS ADVOGADOS. PELA INCLUSÃO DO SR.OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA COMO INTERESSADO NESTE PROTOCOLO. SUA INTIMAÇÃO PARA RECOLHER O VALOR DO PROVÁVE RESULTADO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO EFETUOU E NOTIFICAÇÃO DE SEUS ADVOGADOS.
03/06/2009 17:21 DAT Instrução nº 3891/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. Inscrição de saldo para futura prestação de contas no valor de R$ 104.890,97.
03/06/2009 16:49 DAMP  
25/05/2009 15:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 512/2009 -
25/05/2009 09:43 DP Informação nº 901/2009 -
22/05/2009 08:39 DP  
20/05/2009 11:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 408/2009 -
20/05/2009 11:27 DAT Ofício de Contraditório nº 1182/2009 -
20/05/2009 11:27 DAT Ofício de Contraditório nº 1183/2009 -
02/04/2009 17:06 DAT Instrução nº 1791/2009 - Concessão de Contraditório.
02/04/2009 14:54 DP  

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